quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Austin afirma rating ‘brAA-(sf)’ da 2ª Emissão de Debêntures da Subestação Eletrometrô

O Comitê de Classificação de Risco da Austin Rating, em reunião realizada no dia 29 de agosto de 2013, confirmou o rating ‘brAA-(sf)’, com perspectiva estável, para a 2ª Emissão de Debêntures da Subestação Eletrometrô S.A. – (Subestação Eletrometrô). A Subestação Eletrometrô S.A. é uma sociedade de propósito específico (SPE), constituída em 5 de novembro de 1997, que tem como objeto social a emissão de valores mobiliários, especialmente debêntures simples, com propósito de adquirir direitos creditórios referentes ao Contrato 0039231001, lastro desta emissão, firmado entre a Inepar S.A. Indústria e Construções (Inepar Construções) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo), em 20 de fevereiro de 1998. Os direitos creditórios são derivados do fornecimento e transporte de energia rebaixada para o Metrô de São Paulo. Em 20 de novembro de 1998, foi celebrado aditamento ao Contrato Cedido, que promoveu a sucessão da Inepar Construções pela Inepar S.A. Indústria e Construções (Inepar Energia) em todos os direitos e obrigações previstos no Contrato Cedido, preservada, no entanto, a responsabilidade solidária da Inepar Construções. Esta classificação refere-se à 2ª emissão de Debêntures, nominativas, escriturais e não conversíveis em ações de espécie com garantia real, no valor total de R$ 50 milhões, compreendendo 50 mil debêntures de R$ 1 mil cada, pagando juros mensais equivalentes à variação acumulada de 100,0% da taxa DI capitalizada de um spread ou sobretaxa de até 2,5% ao ano. Os títulos têm prazo de 84 meses, a partir da data de emissão, 5 de outubro de 2007, e perspectiva de vencimento em 5 de outubro de 2014. A emissão teve carência de 3 meses para o início das amortizações e de 5 meses para o pagamento de juros, sendo que a amortização do principal teve início em 07 de janeiro de 2008 e os pagamentos de juros, em 05 de março de 2008. Desde a data da emissão, já se passaram aproximadamente 70 meses. Observou-se ao longo deste histórico que quase todas as parcelas referentes à emissão dessas Debêntures vêm sendo pagas pontualmente. Ocorreram alguns poucos atrasos relacionados a problemas pontuais de medição do serviço prestado ao Metrô de São Paulo. Pela consulta realizada no site do Agente Fiduciário, o saldo devedor da operação está em R$ 13,2 milhões. A classificação se baseou na metodologia de avaliação de emissões de debêntures da Austin Rating, e se fundamentam, principalmente em: i) no risco de performance de serviços na estruturação do contrato de fornecimento de energia; ii) na pontualidade dos pagamentos e continuidade da prestação de serviços para o Metrô de São Paulo, cujos pagamentos dão lastro a esta emissão e são a única fonte de recursos da Emitente para pagamento das debêntures; iii) na estrutura envolvida na operação, com destaque para as garantias atreladas à emissão e a pontualidade dos pagamentos das parcelas mensais após período de carência; iv) no baixo risco de crédito do sacado, o Metrô de São Paulo, que tem atividade fim o transporte público de passageiros e conta com o suporte proporcionado por seu controlador, o Estado de São Paulo, dada a importância da continuidade da prestação de serviços de energia rebaixada na prestação de serviços do Metrô de São Paulo, que é de utilidade pública.