quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Austin atribui Rating A ao Município de Jundiaí

O Comitê de Classificação de Risco da Austin Rating, em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2008, atribuiu o rating A de longo prazo, em escala nacional, ao Município de Jundiaí. A perspectiva do rating é estável. A atribuição do rating fundamenta-se na boa capacidade do Município em honrar seus compromissos financeiros, observando principalmente seu baixo nível de endividamento, geração de recorrentes superávits orçamentários e primários, importante participação na composição da economia do Estado (1,4% no PIB de 2005), ocupando a 9ª posição no ranking estadual. Maioria governista na Câmara dos Vereadores contribuindo para a aprovação de medidas encaminhadas pelo Executivo, bem como o cumprimento de todos os indicadores de desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal com ampla margem, além da adoção de programas para aumento da eficiência na arrecadação fiscal e maior controle dos custos operacionais e gastos públicos, como a capacitação técnica dos servidores, que resulta em ganho de produtividade ao longo do tempo. Outros fatores avaliados que ampararam a atribuição do rating foram: (i) baixo nível da relação Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), fato que mantém boa margem para endividamento, com políticas voltadas ao desenvolvimento econômico da região; (ii) boa infra-estrutura básica com o registro de bons índices na comparação estadual e nacional, incluindo a 4ª posição no IDH; iii) boa infra-estrutura logística, inclusive pela proximidade com a capital, que permite usufruir da boa logística já instalada (aéreo, porto e rodoviário), fator que reduz a necessidade de realização de investimentos; (iv) modernização nos processos de arrecadação tributária com desenvolvimento de programas eletrônicos e estímulos à utilização de serviços on-line, reduzindo o nível de sonegação, fator que eleva o nível de eficiência na gestão fiscal do Município, e sistemas integrados de controle de processos que elevam o nível de excelência na gestão pública e reduzem os custos da administração; (v) bom nível de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida, da ordem de 10,3%; (vi) bom crescimento do IPM-QPM ICMS que eleva o nível de transferências de recursos para o ano corrente, permitindo o bom equilíbrio das contas fiscais; e (vii) baixo nível do passivo contingencial (precatórios) em relação à receita corrente (5,1% em 2007) e com previsão de queda significativa para 2009 (0,5%).